Legislação

MODALIDADES DE ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

CURRÍCULO

  • Despacho nº 7415/2020, de 24 de julho – homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de formação musical das áreas de música e dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico
  • Despacho nº 7414/2020, de 24 de julho – homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais.
  • Portaria n.º 180/2019 de 11 de junho – define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares -base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário
  • Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho  – homologa as Aprendizagens Essenciais do ensino básico.
  • Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho – estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
  • Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho  – homologa o Perfil dos Alunos à saída da escolaridade obrigatória.

Fonte de Informação: https://www.dgert.gov.pt/legislacao-formacao-profissional